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12/01/2018
Para ministros do TST, pontos da lei trabalhista só valem para contratos novos

 

Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o último dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no Plenário do TST, é contrário ao entendimento do governo, que defende a mudança para todos os trabalhadores.

12/01/2018
Edital de Convocação

 

Ficam convocados todos os integrantes da categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de cargas, de operação de transporte multimodal, das que transportam cargas próprias ou que prestem serviços de armazenagem e distribuição de mercadorias; das que estocam e/ou transferem cargas com frota própria ou de terceiros e das empresas operadoras logísticas, associadas ou não ao SETCERGS, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de janeiro de 2018, na sede do SETCERGS, na Av. São Pedro, n.º 1420, Bairro São Geraldo, em Porto Alegre, RS, às 13:00 horas, em primeira convocação, e às 13:30 horas, em segunda convocação, com qualquer quórum, para análise e deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

12/01/2018
FADEEAC completa 50 anos

 

No dia 14 de dezembro de 2017, a Federação Argentina de Entidades Empresariais de Transporte de Cargas (FADEEAC) comemorou seus 50 anos de história e trabalho em prol do transporte de cargas. O evento realizado no centro de eventos La Rural da capital Buenos Aires reuniu autoridades nacionais e internacionais de diversos países.

12/01/2018
Comunicado do DNIT no SIAET veta concessão de AET anual para cargas com excesso lateral

 

A justificativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é a necessidade de atender ao artigo 3º da Resolução 520/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

12/01/2018
Medidas relativas a acidentes no transporte de produtos perigosos no estado de Minas Gerais

 

No último dia 30 de dezembro, o governo de Minas Gerais publicou a Lei 22.805/2017, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos naquele estado.

12/01/2018
Distribuição de TAGs está adiada por tempo indeterminado

 

O cronograma de distribuição de dispositivos de identificação eletrônica (TAGs) tornou-se sem efeito com a publicação de duas portarias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 22 de dezembro: Portaria 553/2017 e Portaria 554/2017.

12/01/2018
ANTT abre audiência pública sobre documento eletrônico de transporte

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 27 de dezembro de 2017, o aviso referente à sua Audiência Pública (AP) 016/2017, que vai receber sugestões para o aprimoramento da proposta de resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.

12/01/2018
Mercado de implementos rodoviários deve subir 15% com retomada do PIB

 

Puxados pela expectativa de alta entre 2% e 3% do Produto Interno Bruto (PIB), os emplacamentos de implementos rodoviários deverão crescer cerca de 15% este ano, alavancando principalmente o segmento leve.

12/01/2018
Em menos de um mês da promulgação da lei, roubo e receptação de cargas já são penalizados com cassação de inscrição estadual em Santa Catarina

 

Menos de um mês depois de ter um veto derrubado e, posteriormente, ser promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), a Lei 17.405/2017 já foi levada em conta durante uma ação policial. Nesta terça-feira (9), um empresário de Joinville (SC) foi preso em flagrante em posse de parte de uma carga de bebidas roubada há oito meses em Campina Grande do Sul (PR).

12/01/2018
Defeito em ponte da RS-020 em Taquara completa quatro anos e meio

 

Desde agosto de 2013, ou seja, há quatro anos e meio, os usuários da RS-020 seguem transitando por uma ponte danificada em Taquara (RS).

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Convenção Coletiva São Gabriel 2017-2019

(PDF - 26,56 Mb)

 

12/01/2018 -

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Medidas relativas a acidentes no transporte de produtos perigosos no estado de Minas Gerais

(PDF - 0,01 Mb)

 

12/01/2018 - No último dia 30 de dezembro, o governo de Minas Gerais publicou a Lei 22.805/2017, que estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos naquele estado.

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Ofício Denatran CNH-e

(PDF - 2,08 Mb)

 

12/01/2018 - O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) publicou um ofício esclarecendo  a criaçãoe validade da Carteira Nacional  de Habilitação Eletrônica  (CNH-e).
Confira  na íntegra do oficio número 306/2017 do DENATRAN.

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Restrição de Trânsito para 2018

(PDF - 0,18 Mb)

 

05/01/2018 - PRF DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A RESTRIÇÃO DE TRÂNSITO PARA 2018.

Publicada em 26 de dezembro de 2017 a Portaria 117 - DPRF, que orienta sobre a restrição de trânsito de combinações de Veículos de Carga, Combinações de Transporte de Veículos, Cargas Paletizadas e demais veículos portadores de Autorizações Especial de Trânsito(AET), em rodovias federais nos períodos dos feriados do ano de 2018.

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Transporte Carga Lotação - Novembro 2017

(PDF - 0,79 Mb)

 

03/01/2018 -

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Transporte de Carga Seca Fracionada - Novembro 2017

(PDF - 0,84 Mb)

 

03/01/2018 -

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Transporte de Cargas Contêiner - Novembro 2017

(PDF - 0,78 Mb)

 

03/01/2018 -

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Convenção Coletiva Guaíba Carla Líquida 2017-2019

(PDF - 13,65 Mb)

 

29/11/2017 -

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Convenção Coletiva - Santo Ângelo - 2017-2017

(PDF - 20,55 Mb)

 

28/11/2017 -

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Convenção Coletiva de Passo Fundo Líquida - 2017- 2019

(PDF - 19,58 Mb)

 

28/11/2017 -

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Convenção Coletiva Ijuí 2017/2019

(PDF - 7,89 Mb)

 

24/11/2017 -

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Convenção Coletiva Erechim Líquida 2017-2019

(PDF - 15,02 Mb)

 

21/11/2017 -

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Convensão Coletiva - Cachoeira do Sul_2017 - 2019

(PDF - 20,83 Mb)

 

09/11/2017 -

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REGULAMENTO DA PREMIAÇÃO DAS VIAGENS

(PDF - 0,60 Mb)

 

08/11/2017 -

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APEDIDO SETCERGS - Jornal do Comércio PL047/16-02.05

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