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Assessor: Gilberto Cheiran – Consultor na área de Logística e SASSMAQ

 Contratado em 2011, o novo Assessor de Carga Perigosa / Meio Ambiente do SETCERGS, Gilberto Cheiran, é Consultor na área de Logística e SASSMAQ.

Os associados poderão realizar consultas pelo e-mail diretoria@setcergs.com.br ou pelo telefone 51 3342.9299

Currículo

Gilberto Antônio Machado Cheiran é formado em Administração de Empresas, com Especialização em Transporte de Cargas Perigosas pela UFRGS; auditor de sistemas da qualidade pelo BVQI e gestor de terminais portuários pelo Instituto Traimar.  

Atuou durante 25 anos como gestor da base de carregamento rodo-ferroviário da planta petroquímica da Copesul, atual Braskem-sul.

Durante 5 anos executou a função de gestor do Terminal Santa Clara, na Copesul, atual Braskem-sul, em Triunfo/RS, terminal de contêineres, com controle de armazém alfandegado(fiel depositário), operação de transporte por barcaças (navegação interior), cabotagem e navegação de longo curso.

Desde 1996 atua na ABIQUIM, participando da Comissão de Transportes e Parceiros (atual), tendo coordenado o desenvolvimento e a implementação do SASSMAQ - Sistemas de Avaliação em Saúde, Segurança e Meio Ambiente e Qualidade, todos os módulos, com aplicação no Brasil e Argentina.

Até 30/06/2011 exerceu a gerência de SSMAQ da empresa Henrique Stefani & Cia. Ltda., com gestão da matriz e 8 filiais no Brasil. Atuou também na gestão operacional dos clientes de combustível e gestão de segurança para as operações com os maiores clientes.

Além de ministrar palestras sobre transporte de cargas perigosas e sua legislação pertinente em seminários, escolas e congressos, atuou com o INMETRO, ANTT, ANTF, ANTAQ e ABNT na elaboração de  normas e demais processos.

Atualmente presta assessoria especializada por meio de sua consultoria, GC Assessoria.

Informativo Técnico

Ordenar por 

NOVAS RESTRIÇÕES PARA OS FERIADOS DE 2015

(PDF - 0,17 Mb)

 

13/04/2015 - Como é de conhecimento, anualmente o Departamento de Policia Rodoviária Federal, publica uma Portaria que impõe restrições para algumas combinações de veículos de cargas e também especificamente para veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito – AET, em rodovias federais nos períodos de feriados.

Recentemente ocorreu uma nova publicação, que revogou a Portaria que estava em vigor para o ano de 2015 (PORTARIA MJ Nº 48, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014, assunto que tratamos anteriormente), publicando um novo calendário.

O calendário que está em vigor, no qual especifica as restrições para os feriados do ano de 2015 é o constante no ANEXO I da PORTARIA MJ Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2015.

O SETCERGS orienta seus associados, que verifiquem as novas datas, horários e condições impostas pela nova Portaria para o ano de 2015, com a finalidade de evitar futuros problemas logísticos e operacionais que podem ocorrer pelo descumprimento das restrições.

Estamos encaminhando anexo a esta Circular a PORTARIA MJ Nº 12/2015.

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GOVERNO PUBLICA NOVO PRAZO PARA OBRIGATORIEDADE DE EXTINTORES ABC

(PDF - 0,04 Mb)

 

13/04/2015 - Foi publicado hoje (26/03/2015) no Diário Oficial da União D.O.U, a Resolução CONTRAN Nº 521, de 25/03/2015, Documento Legal que prorroga para a partir de 1º de julho de 2015, a obrigatoriedade dos VEÍCULOS AUTOMOTORES circularem apenas se equipados com extintores de incêndio com carga de pó ABC.

Após o novo prazo, os condutores que não cumprirem a determinação, estão sujeitos ao pagamento de multa e ainda perda de pontos na carteira nacional de habilitação.

Como informamos anteriormente, a Resolução CONTRAN Nº 157/2004 (alterada pela Resolução CONTRAN Nº 223/2007) aborda especificações para os extintores de incêndio que são de uso obrigatório, apenas nos veículos automotores.

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ESCOLTA ARMADA PARA TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS EM SÃO PAULO

(PDF - 0,20 Mb)

 

10/03/2015 - Devido ao aumento de sinistros de cargas de materiais explosivos, o Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro, publicou a Diretriz NR 001/2015 – SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, com a finalidade de regular a segurança de explosivos no estado de São Paulo.
De acordo com a nova Diretriz, as empresas que possuem autorização para transportar explosivos e seus acessórios (espoleta, espoletim, cordel, reforço etc.) deverão proporcionar escolta a todos os transportes com explosivos e acessórios.

Além de toda documentação exigida no processo de licenciamento, quando o transporte se realizar dentro do Estado de São Paulo, deverá ser apresentado o contrato com a empresa que realizará a segurança do transporte.
Dúvidas e considerações serão recebidas pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/2).

Encaminhando anexo a Diretriz NR 001/2015 – SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, na íntegra para conhecimento e divulgação aos envolvidos.

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EXAMES TOXICOLÓGICOS NAS CATEGORIAS "C, D e E" DA CNH

(PDF - 0,26 Mb)

 

02/02/2015 - Novas disposições sobre o exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica no processo de habilitação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, foram instituídas por meio da publicação da RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 517 DE 29/01/2015.

A nova Resolução acrescenta exigência quanto ao exame toxicológico de larga janela de detecção para consumo de substâncias psicoativas, exigido quando da adição e renovação da habilitação nas categorias C, D e E.
Considera-se exame toxicológico de larga janela de detecção aquele destinado à verificação do consumo ativo, ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 (noventa) dias.

Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão disponibilizar em seus sites a relação das entidades prestadoras de serviço laboratoriais credenciadas pelo DENATRAN, assim como a relação das clínicas e entidades públicas ou privadas credenciadas para realização dos serviços.

O exame toxicológico de larga janela passará a ser exigido a partir de 30/04/2015 (excluindo os processos de habilitação que já tenham sido iniciados até esta data), lembrando que somente para os casos de adição ou renovação da habilitação nas categorias C, D e E, que são:

Categoria C - Todos os veículos automotores e elétricos utilizados em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg; tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de cargas, motor-casa, combinação de veículos em que a unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, não exceda a 6.000 kg de PBT e, todos os veículos abrangidos pela categoria "B".

Categoria D - Veículos automotores e elétricos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 (oito) lugares e, todos os veículos abrangidos nas categorias "B" e "C".

Categoria E - Combinação de veículos automotores e elétricos, em que a unidade tratora se enquadre nas categorias "B", "C" ou "D"; cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque, articulada, ou ainda com mais de uma unidade tracionada, tenha 6.000 kg ou mais, de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, enquadrados na categoria trailer, e, todos os veículos abrangidos pelas categorias "B", "C" e "D".

O CONTRAN já havia publicado Resoluções que tratavam sobre o mesmo assunto (Resoluções 460 e 490) mas foram revogadas por esta nova publicação.

Estamos encaminhando anexo a esta Circular a Resolução CONTRAN Nº 517/2015 com seu texto na íntegra.

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NR-28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

(PDF - 0,06 Mb)

 

30/01/2015 - No Brasil, as Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho.
Essas Normas são citadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devem ser observadas obrigatória por todas as empresas brasileiras regidas pela CLT, e são periodicamente revisadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As NRs são elaboradas e modificadas por comissões tripartites específicas, compostas por representantes do governo, empregadores e empregados.
Dentre essas modificações e revisões, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria MTE Nº 11, de 9 de janeiro de 2015, que altera o Anexo II da Norma Reguladora (NR) Nº 28, que trata sobre Fiscalização e Penalidades.
A NR-28 estabelece critérios de fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador. Fazem parte desses critérios, questões sobre:
• FISCALIZAÇÃO
• EMBARGO OU INTERDIÇÃO
• PENALIDADES
A nova Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego promove alterações nos códigos de ementas de algumas NRs, nas quais estão: NR-4, NR-9, NR-13, NR-15, NR-22, NR-29, NR 33, NR-34, NR 35 e NR-36.

Segue anexo com o texto na íntegra da Portaria MTE Nº 11/2015.

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Ultrapassagens arriscadas

(PDF - 0,02 Mb)

 

11/08/2014 - ALERTA

Ultrapassagens arriscadas, ultrapassagem pelo acostamento, trafegar na contramão, criar situação de risco mesmo onde a ultrapassagem é permitida, a punição ficou mais rigorosa a partir da alteração da Lei 9.605 – CBT, de maio de 2014, com validade a partir de novembro de 2014, conforme a nova redação, a infração será gravíssima, com valor alterado de R$ 127,69 para R$ 957,70. Havendo reincidência, além de pagar até R$ 4.000,00, o condutor poderá perder o direito de dirigir.
A partir de agosto, podem ser realizadas consultas ao histórico dos processos administrativos de cassação e suspensão do direito de dirigir diretamente no site do DETRAN-RS – www.detran.rs.gov.br.

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RESTRIÇÕES À CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS PERIGOSOS DEVIDO A JOGOS DA COPA (SP/SP)

(PDF - 0,02 Mb)

 

10/06/2014 -

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ATUALIZAÇÃO DA NORMA ABNT NBR 14619 INCOMPATIBILIDADE QUÍMICA

(PDF - 0,02 Mb)

 

27/05/2014 -

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PORTARIA Nº 608, DE 7 DE MAIO DE 2014

(PDF - 0,02 Mb)

 

27/05/2014 -

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ACIDENTE FATAL DEVE SER COMUNICADO EM 24HS

(PDF - 0,03 Mb)

 

06/05/2014 - ACIDENTE FATAL DEVE SER COMUNICADO EM 24HS

Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte.

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/04) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A Portaria entra em vigor na data de publicação.
A Portaria não suprime a obrigação do empregador de (...)
Anexo segue resumo da Portaria.

Gilberto Cheiran
GC Assessoria

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Resolução 11 - Carga Indivisível

(PDF - 0,21 Mb)

 

02/04/2014 -

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MEMORANDO INTERNO DO INMETRO ORIENTA OIVA's A COBRAR CIV DE VEÍCULO REPROVADO.

( - 0,00 Mb)

 

02/04/2014 - Certificado de Inspeção Veicular, estão comunicando os usuários da cobrança em duplicidade de inspeção de veículo reprovado.
Esta atitude é decorrência do memorando interno - DIPAC 225 de 20/12/2013, que o INMETRO enviou para os seus credenciados.
No entanto, esta orientação não tem força de lei e não cabe esta cobrança.
O INMETRO publicará em breve portaria para esta regulamentação, que o SETCERGS irá acompanhar e fazer as devidas interferências, se possível evitando mais um custo para o transportador.

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Resolução Contran 285-168

(PDF - 0,11 Mb)

 

02/04/2014 -

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INMETRO RECUA E SUSPENDE PESAGEM DE VEÍCULOS COM CARGA LÍQUIDA.

(PDF - 0,03 Mb)

 

14/08/2013 -

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CAMINHÕES E ÔNIBUS COM EMISSÃO EXCESSIVA DE POLUENTES SERÃO MULTADOS

(PDF - 0,03 Mb)

 

23/05/2013 - Contran inicia fiscalização dos veículos a partir de junho. Infração grave para poluidores é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A partir de junho, os caminhões e ônibus que poluem demais serão multados no Brasil. É o que prevê uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro. A infração será considerada grave (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira) quando a emissão de determinados poluentes ultrapassar os limites previstos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

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